ONU apela para que direitos humanos não retrocedem durante nem na pós-pandemia
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, divulgou esta quinta-feira um relatório que destaca como os direitos humanos podem e devem orientar a resposta e a recuperação da covid-19.
Para o chefe da ONU, “a mensagem é clara: as pessoas e os seus direitos têm de ser uma prioridade absoluta.”
Emergência
Em mensagem vídeo, António Guterres disse que a pandemia é uma emergência de saúde pública, mas também uma crise económica, social e humana.
Em fevereiro, o secretário-geral lançou um Apelo à Ação para colocar a dignidade humana e os compromissos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no centro do trabalho da organização.
Para ele, “os direitos humanos não podem ser negligenciados em tempos de crise” e esta é “a maior crise internacional das últimas gerações.”
Guterres disse que a perspectiva dos direitos humanos “garante que ninguém seja deixado para trás” e também serve “como um sistema de alerta essencial, destacando quem mais sofre, porque sofre e o que pode ser feito
Discriminação
Segundo o chefe da ONU, “o vírus não discrimina, mas os seus impactos sim.” As últimas semanas têm exposto profundas fraquezas na prestação de serviços públicos e desigualdades estruturais que impedem o acesso a estes serviços.
São visíveis os efeitos desproporcionais em certas comunidades, o aumento do discurso de ódio, os ataques a grupos vulneráveis e os riscos graves nas respostas em matéria de segurança, que comprometem a resposta da saúde.
Guterres avisa que, em um contexto de crescentes nacionalismos, populismos, autoritarismos e de recuo dos direitos humanos, a crise pode ser um pretexto para a adoção de medidas repressivas. Para ele, “isso é inaceitável.”
Resposta
Nesse contexto, o chefe da ONU destaca a necessidade de governos serem “transparentes, reativos e responsáveis”, respeitando o espaço cívico, a liberdade de imprensa e o papel da sociedade civil e do setor privado.
O secretário-geral afirma que, em tudo o que é feito, o mundo pode esquecer que “a ameaça é o vírus, não as pessoas.”
Quaisquer medidas de emergência, incluindo estados de emergência, devem ser legais, proporcionais, necessárias e não discriminatórias. Também devem ter uma duração e um foco específicos, adotando a abordagem menos intrusiva possível.
Resposta
Olhando para o futuro, é preciso reconstruir melhor. Para António Guterres, “os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, sustentados pelos direitos humanos, constituem um referencial para economias e sociedades mais inclusivas e sustentáveis.”
O fortalecimento dos direitos econômicos e sociais aumenta a resiliência a longo prazo. A recuperação também deve respeitar os direitos das gerações futuras, reforçando a ação climática, com o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, e protegendo a biodiversidade.
Para o secretário-geral, “o vírus é uma ameaça para todos”, mas “os direitos humanos dignificam todos.”
O chefe da ONU termina afirmando que, se o mundo respeitar os direitos humanos em tempos de crise, construirá “soluções mais eficazes e inclusivas para a emergência de hoje e para a recuperação de amanhã.”
