SEC e secretários de cultura tiram dúvidas sobre recursos da Lei Aldir Blanc

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Em videoconferência, realizada no sábado (06/06), com secretários e dirigentes municipais de cultura, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa esclareceu dúvidas sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que espera por sanção presidencial

A lei visa transferir para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.

Entre as deliberações da reunião, estão:

o levantamento da situação das associações e espaços culturais existentes nos municípios;

o entendimento do fluxo de recebimento de recursos de cada cidade;

a realização de reuniões entre os dirigentes e a classe artística;

o compartilhamento, por parte da secretaria de estado, de um modelo de edital para que os municípios produzam similares para atender a determinação da Lei.

Estiveram representados os municípios de Anamã, Anori, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Parintins, Pauini e Rio Preto da Eva.

Durante o encontro, que teve pouco mais de duas horas de duração, foram abordadas questões, tais como quem são os beneficiários da Lei; os trâmites para repasse do recurso; fluxo de repasse já utilizados nos municípios e prestação de contas.

O secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, destacou que a iniciativa visa auxiliar os dirigentes dos municípios para que, quando o recurso estiver disponível, todos consigam atender os trabalhadores da cultura de suas cidades.

“Abrimos o diálogo para esclarecer os trâmites previstos na Lei sobre repasse tanto para o trabalhador individual quanto para associações, visto que o recurso deverá ser repassado via secretarias. Foi muito produtivo e levaremos algumas questões levantadas hoje ao grupo de trabalho do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, que acontecerá na próxima terça-feira”, afirma o titular da pasta.

 

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