A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa realizará, a partir do dia 30 de junho, reuniões com a classe artística para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei (PL) n.º 1.075/2020 (a chamada Lei Aldir Blanc), que espera por sanção presidencial e visa transferir para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.
O Ciclo de Diálogos Lei Aldir Blanc–Amazonas será realizado no aplicativo Jitsi (https://bit.ly/ciclosaldirblancam), das 10h às 12h, e tratará sobre o auxílio emergencial (30/06), espaços culturais (01/07) e editais (02/07).
Participarão dos encontros técnicos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
“Em todas as reuniões, iremos dar um panorama geral sobre a Lei Aldir Blanc, um histórico de como foi concebida, e depois detalhar cada tema. No caso do auxílio emergencial, por exemplo, vamos falar sobre quem tem direito, quais as condições de receber, o que está vedado na lei, entre outras dúvidas”, explica Luiz Carlos Bonates, secretário executivo da pasta.
Bonates ressalta que a reunião sobre espaços culturais, no dia 1.˚ de julho, tem como foco gestores destes espaços que desejem mais informações sobre como podem ser beneficiados, porém, o encontro é aberto para quem tiver interesse no assunto.
“As reuniões serão abertas a todos. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre os regulamentos da lei, que pode ser sancionada ainda neste mês”, comenta.
