A União Internacional de Telecomunicações (UIT) lançou novas diretrizes sobre proteção de crianças na internet.
As recomendações têm como destino crianças, pais, educadores, empresas do setor e decisores políticos. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de um ambiente online seguro.
Perigos
Segundo a agência, “a internet e as tecnologias digitais abriram novos caminhos para as crianças comunicarem, aprenderem, apreciarem música e realizarem uma vasta gama de atividades culturais e educacionais.”
Mas a rede mundial também deixou os menores expostos a uma variedade de conteúdo prejudicial e riscos.
Em nota, o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao, disse que “a questão é mais urgente do que nunca.” Para ele, as novas diretrizes “são uma ferramenta muito oportuna para proteger o bem-estar, integridade e segurança de nossos filhos.”
Mudanças
O guia reflete mudanças significativas dos últimos anos, como brinquedos ligados à internet, jogos, robótica e inteligência artificial.
A nova edição também resolve uma lacuna importante, a situação de crianças com deficiência, para quem a internet oferece um meio importante de participação social. Considerações sobre crianças migrantes e outros grupos vulneráveis também foram incluídas.
A representante especial do secretário-geral para a Violência contra as Crianças, Najat Maalla M’jid, disse que “o comportamento dos criminosos e das redes criminosas está em constante evolução, como pode ser visto durante a pandemia de Covid-19.”
Leis locais e nacionais
Segundo a representante, os agressores estão aproveitando o fato de que muitas crianças estão mais tempo online do que o habitual. Por isso, ela diz que “é obrigatórioque os sistemas de proteção à criança evoluam mais rápido.”
Para Najat Maalla M’jid, este é “um problema mundial e transfronteiriço que exige uma abordagem de vários setores, reunindo todos os principais atores, incluindo crianças, para garantir uma proteção on-line mais forte e proativa.”
As diretrizes são um plano que pode ser adaptado e usado por diferentes países, ajustando-se aos costumes e leis nacionais e locais. Também podem ser considerados como um primeiro passo para iniciar a discussão entre governos, setor privado, associações de pais e professores e crianças.
Campanha
O guia está dividido em quatro partes, adaptadas aos principais públicos-alvo: crianças, pais e educadores, setor da tecnologia da informação e políticos.
Para crianças, estão disponíveis um livro de histórias para crianças com menos de nove anos, uma pasta de trabalho para crianças de 9 a 11 anos, uma campanha de redes sociais e um site para crianças e jovens de 12 a 18 anos.
As diretrizes para pais e educadores ajudam a sensibilizar as famílias e a criar um ambiente on-line saudável em casa, trabalho e sala de aula. O guia destaca a importância de uma comunicação aberta e contínua com as crianças, para que elas se sintam à vontade para falar sobre o assunto.
Abuso sexual
Em relação às empresas, existem vários recursos para que elas possam criar suas políticas internas. As diretrizes incluem, por exemplo, processos para lidar com material sobre abuso sexual infantil, dicas sobre uso responsável e formas de promoção destas tecnologias como meio de aumentar o engajamento cívico.
Por fim, a informação dedicada a políticos serve como base para as estratégias nacionais.
Segundo a UIT, devem depois ser realizadas consultas e diálogos com crianças, para desenvolver medidas mais eficientes. O objetivo da agência é criar uma estrutura flexível e adaptável, com base na Convenção sobre os Direitos da Criança e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.
