Relatores independentes advertem sobre fechamento do espaço digital

O fenômeno, segundo documento foi divulgado pela ONU, se acentuou no decorrer da pandemia do novo coronavírus

A pandemia da Covid-19 e as medidas de combate à doença aumentaram a dependência de plataformas digitais como meio de contato entre as pessoas.

Segundo um grupo de seis especialistas em direitos humanos* da ONU, a internet se tornou vital para salvar vidas, levar informação e evitar abusos, entre outros pontos.

Vigilância ilegal

O grupo, que inclui o relator sobre o direito à liberdade de expressão, David Kaye, afirma que os países continuam usando a internet e outras tecnologias digitais para reprimir quem tem opiniões diferentes, exercer vigilância ilegal e privar indivíduos de sua capacidade de ação coletiva tanto no mundo virtual como no real.

Os relatores manifestaram preocupação com o rápido aumento de padrões de abuso surgidos sob as medidas de combate à pandemia.

Para eles, existe um “padrão repetitivo de fechamento do espaço digital” durante a crise da Covid-19.

As declarações ocorrem após a participação dos especialistas na conferência sobre direitos humanos na era digital “RightsCon”.

O grupo afirma que o distanciamento físico levou as interações humanas para o mundo virtual, que deve garantir a promoção e proteção dos direitos humanos. Além disso, a internet deve ser segura, barata, universal e aberta a todos.

Protestos

O comunicado ressalta que as “tecnologias digitais são agora o lugar onde os cidadãos vivem num momento jamais visto” e por isso não devem ser usadas pelos governos e por empresas para restringir liberdades fundamentais, reduzir o espaço cívico, alvejar a sociedade civil incluindo defensores de direitos humanos.

Os especialistas debateram na conferência lições aprendidas com a pandemia como tecnologias de vigilância dos internautas, de coleta de dados e segurança, discriminação racial e ataques na internet aos direitos humanos e a movimentos de protestos.

Somente este ano, os especialistas em direitos humanos apresentaram vários relatórios e enviaram cartas a países em todo o mundo para tratar de tecnologias digitais e desigualdade racial, liberdade de expressão durante a pandemia, assassinatos deliberados por drones, direito à reunião e associação na era digital.

Para eles, o abismo entre compromissos assumidos e a prática deve receber ainda mais escrutínio à medida que a ONU se aproxima de seu aniversário de 75 anos.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação.


Fonte: ONU News

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