Dez instituições de defesa dos interesses de editoras encabeçam um manifesto alertando a sociedade brasileira, os congressistas e os leitores sobre o prejuízo para economia e para a educação que causará a proposta do governo, caso aprovada, de tirar a isenção de impostos sobre livros e sobre a imprensa escrita.
Essa possibilidade está embutida na reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. “É fácil o governo calcular o quanto vai arrecad
ar com a nova CBS (Contribuição Sobre Bens e Servições) […] O mais difícil é avaliar o que a Nação perde ao taxar um bem comum de formação intelectual de seus cidadãos e cidadãs”, assinala o documento.
A proposta do governo já está tramitando em regime de urgência no Congresso. Por isso, essas entidades estão se articulando com as suas afiliadas, instituições, grupos de pessoas ou pessoas que se sentirem prejudicadas pela provável taxação.
Os custos da tributação dos livros e jornais seriam repassados aos leitores que, certamente, iriam comprar menos e, assim, toda a cadeia desses produtos estaria afetada, também, economicamente.
Em Manaus, o editor da Valer, jornalista Isaac Maciel, engrosso o coro pela não aprovação desse item. “Esse é um imposto que causa prejuízo incalculável à formação intelectual e espiritual da sociedade. A situação do setor já não é das melhores com imunidade tributária, pior ficaria com os livros encarecidos”, afirmou.
A Valer possui quase dois mil títulos em seu portifólio, a maioria tratando de temas amazônicos.
O livreiro e pesquisador social Joaquim Melo, da Banca do Largo (entorno do Teatro Amazonas), disse que se o livro vier a ser taxado vai arruinar a atividade dos livreiros, a qual já vive uma situação difícil.
“Esse negócio é hoje dominado pelas grandes corporações que vendem pela internet. As editoras certamente vão aumentar os preços dos livros e, nesse contexto, a tendência dos leitores é reduzir ou até eliminar suas compras”, avaliou.
A Banca do Largo é especializada em livros de temas amazônicas.
