Indígenas vivem situação de pesadelos, alerta antropólogo Marcio Meira

Ex-presidente da Funai, Marcio Meira critica ataque do governo atual às políticas indigenistas e alerta para ilegalidades cometidas por interesses econômicos nas terras indígenas

“Vidas indígenas importam? ”

Com essa questão, o antropólogo Marcio Meira deu início à conferência “Os povos indígenas no Brasil”, que encerrou sexta-feira (4/9) a programação científica do primeiro ciclo da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Para ele, a pergunta se impõe no contexto atual em que se debate também sobre a importância das vidas negras, dado que os indígenas sofrem um brutal ataque à sua existência no País.

 


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“As discussões sobre essas vidas dizem muito sobre o que é o Brasil de hoje e qual o Brasil queremos construir amanhã.”

Marcio Meira trabalha com pesquisa sobre os indígenas desde 1986, muito antes de assumir a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), que exerceu no período entre 2007 e 2012.

Desenvolve pesquisas sobre a história indígena e o indigenismo do Noroeste Amazônico, com vários livros publicados sobre o tema, tendo participado do processo de demarcação das Terras Indígenas (TI) do médio Rio Negro na década de 1990.

Atualmente, Meira é ligado ao Museu Emilio Goeldi, onde é professor do programa de pós-graduação em diversidade cultural.

A conferência foi mediada pelo também antropólogo Otávio Velho, presidente de honra da SBPC. Após um breve resgate da história dos indígenas brasileiros, Meira fez um diagnóstico crítico da situação.

De acordo com as pesquisas arqueológicas, os indígenas estão há mais de 12 mil anos em território sul americano onde chegaram atravessando o Estreito de Behring, sobrevivendo à chegada dos europeus e a inúmeros massacres por doenças e violências.

Atualmente no Brasil, os povos se situam em 724 Tis, das quais mais de 90% localizam-se na Amazônia Legal, mas estão espalhados por todo país e os três maiores grupos (Guarani-Kaiowa, Kaigang e Terena) vivem no Centro-Oeste e no Sul, fora da Amazônia.

Meira destacou o papel da Funai que, desde sua fundação em 1967, viveu sucessivas crises decorrentes do autoritarismo dos anos 70, com práticas assistencialistas e clientelistas.

No entanto, disse o antropólogo, a instituição foi decisiva, principalmente nas últimas duas décadas do século passado, para as mais importantes demarcações de TI como a do Alto Javari, Rio Negro, Yanomami entre outras.

Durante os governos do PT, além de outras demarcações como Trombetas-Mapuera, Zo’e e Balaio, foi implementada uma política indigenista que fortaleceu a saúde, a educação e o meio ambiente, enfrentando pressões e disputas de interesses sobre os territórios tradicionais.

“Na verdade, em sintonia com a Constituição Federal, a Funai conseguiu realizar desde 1990 até 2015 uma obra monumental de demarcação das terras indígenas, realizando talvez um outro e melhor milagre brasileiro, reservando 13% do território aos indígenas e isso representa, o que não é pouco, a retirada desses territórios do mercado privado de terras.”

Meira destacou que os direitos dos indígenas no Brasil estão determinados com base na Constituição de 1988 (artigo 232), no Estatuto do Índio (lei 6001/73) e instrumentos jurídicos internacionais que todos os governos, desde a Constituição, vêm respeitando, mesmo tendo diferenças ideológicas sobre o tema.

A demarcação, explicou, serve para delimitar as terras – bens da União, dos quais os indígenas têm direito de usufruto.

“Pela sua indiscutível importância, os indígenas são parte fundamental constitutiva do que chamamos de Nação brasileira, devendo-se garantir a eles um lugar no presente e no futuro do País. Assim está garantido na Constituição de 1988.”

A partir de janeiro de 2019, entretanto, o governo Bolsonaro tem se tornado um pesadelo para os indígenas, criticou Meira.

“Desde então a repetição continuada da retórica agressiva e belicista do próprio presidente e seus asseclas, contra indígenas e quilombolas e o meio ambiente, tornou-se uma espécie de senha para ações de grupos que se sentem à vontade para agir fora da lei em seus territórios. É o caso, por exemplo, dos garimpeiros”, relatou.

Por outro lado, o antropólogo destacou aspectos positivos como a organização dos indígenas em torno de instituições próprias como a Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), capazes de articular para defender seus direitos e interesses.

Graças às políticas de acesso à universidade como cotas e Prouni, hoje os povos indígenas contam com profissionais altamente qualificados que atuam em vários campos do conhecimento na defesa de suas comunidades.

O mediador da conferência, Otávio Velho, observou que há um crescente número de antropólogos indígenas trabalhando como profissionais em benefício e defesa de suas próprias comunidades.

“Sem dúvida, existem vários antropólogos e também linguistas, estudando suas próprias línguas”, enfatizou Meira. E completou: “É um campo novo e isso provoca em nós, antropólogos, uma reflexão importante em relação ao modus operandi da nossa própria disciplina e como devemos trabalhar com esses povos de forma colaborativa e não como se fazia nos primórdios da antropologia, muitas vezes de forma unilateral.”


Fonte: Jornal da Ciência

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