UEA e UFPA fecham parceria para projetos de regularização fundiária
Criar políticas públicas direcionadas à regularização fundiária na Amazônia é a proposta da parceria entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Nesta terça-feira (15), representantes das entidades realizaram um encontro virtual para alinhar pontos estratégicos que serão aplicados nos projetos.
De acordo com o professor do curso de Direito da UEA, Denison Aguiar, as ações serão baseadas no Programa Rede – morar, conviver e preservar a Amazônia, que trata exclusivamente das questões relacionadas às regularizações fundiárias e seus territórios. Denison destaca ainda que o Ministério de Desenvolvimento Regional também estará envolvido no projeto para auxiliar na inserção do perfil fundiário no Amazonas.
“Inicialmente, iremos fazer um levantamento sobre os casos de grilagem e sobreposição de propriedades, que são situações mais apresentadas em nossa realidade. Posteriormente, com esses dados, iniciaremos a criação desses perfis para trabalharmos as políticas públicas de regularização fundiária. Esse é um trabalho em conjunto que trará bons frutos para a nossa região”, esclareceu o professor.
O Vice-Reitor da UEA, Cleto Leal, completou dizendo que é necessária essa mobilização para que as instituições de ensino superior ajudem o governo na tomada de decisões sobre essas regularizações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais de assentamentos com a titulação de seus ocupantes, para garantir o direito social à moradia.
“Essa integração entre as universidades da Amazônia é fundamental para o desenvolvimento das propostas. Essas políticas públicas precisam ser criadas e apresentadas ao governo visando a transformação dos projetos em programas que resolvam as questões do campo, das reservas ribeirinhas. Tratar e definir questões de titularidades são compromissos sociais com o Estado do Amazonas”, finalizou Cleto.
Participaram também da reunião o Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, André Tanus, os professores da UEA, Izaura Rodrigues Nascimento, Isaque Souza, Sâmia Feitosa Miguez, Arleison Pedreira, além da professora da UFPA, Myrian Cardoso.
Fonte: UEA/Ascom
