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UEA busca parcerias para direcionar impostos a projetos culturais

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Investir em projetos voltados para crianças que tenham interesse em aprender a tocar algum instrumento musical, com a intenção de formar uma banda ou orquestra, tem sido a proposta da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para empresas instaladas em Manaus que queiram destinar parte dos impostos recolhidos para iniciativas culturais desenvolvidos pela universidade.

Em 2019, A UEA submeteu o Projeto de Orquestra e Bandas Infantis e Juvenis do Amazonas (PROBIJAM), ao Edital do Conselho Municipal de Cultura.

Esse projeto criado em 2017, foi idealizado pelo professor Fábio Carmo Plácido, da Escola Superior de Artes e Turismo da UEA(ESAT), e desenvolvido no Laboratório de Ensino e Práticas Musicais (LEPRAM).

Desde então, o projeto vem rendendo bons frutos, com várias apresentações, melhoras significativas do desempenho escolar das crianças envolvidas e até mesmo no comportamento em casa, conforme relatos dos pais que são os grandes apoiadores da iniciativa da UEA.

“Além de ensinar música, tanto a teoria quanto a prática, temos o intuito de colaborar na formação de cidadãos que venham a contribuir de forma benéfica para a sociedade. Nos dois anos de atuação, o projeto abriu 240 vagas para crianças e adolescentes, entre 6 a 12 anos, da cidade de Manaus. O projeto está sempre aberto para a inclusão de qualquer criança e adolescente aqui na capital. Ações assim são importantíssimas para vida cultural da nossa cidade. Estamos buscando apoio de mais parceiros”, disse a professora Cláudia Menezes.

Como apoiar

A lei de Incentivo à Cultura Nº 2213, DE 04 DE ABRIL DE 2017, concede incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Ou seja, fica concedido o incentivo fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a realização de projetos culturais de contribuintes empreendedores, pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município de Manaus.

Os beneficiados tem o prazo de 10 anos e o limite de patrocínio de 20% dos valores que as empresas recolheram pelo prestador de serviço estabelecido em Manaus, contribuinte do ISSQN, excluído o retido de terceiros, mediante destaque a ser efetuado na Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nos termos estabelecidos em regulamento.

Os Incentivadores e Empreendedores que queiram apoiar o projeto devem estar regulares quanto às suas obrigações tributárias municipais, estaduais e federais.

A doação (ou patrocínio) é composta pelo valor definido pelo patrocinador ou incentivador, respeitado o limite disposto da Lei, e será depositado em conta específica do Fundo Municipal de Cultura, após aprovação do Conselho Municipal de Cultura e da Semef, nos termos da lei e das Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas que versam sobre transferências voluntárias.

Em relação a UEA, a empresa interessada em apoiar o PROBIJAM precisa emitir uma Carta de Intenção de Patrocínio (modelo) à direção da ESAT.

Posteriormente, a coordenação do projeto encaminhará a solicitação ao Conselho Municipal de Cultura para que o trâmite de transferência de recursos seja aprovado e finalizado.

Tem interesse em apoiar o projeto e quer saber mais sobre o esse processo de destinação de incentivo fiscal para a cultura? Basta entrar em contato com a coordenação do PROBIJAM pelo email probijam@uea.edu.br


Fonte: UEA/Ascom

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