Câmara de Barreirinha aprova leis do sistema e fundo de cultura

 Por Carly Anny Barros

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A Câmara de vereadores aprovou nessa quinta-feira (8/4), por unanimidade, as Leis do Sistema de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura do Município de Barreirinha.

A partir de agora, o município ingressará aos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura e poderá formar uma rede de investimentos financeiros, envolvendo o Governos do Estado, a Secretaria Nacional da Cultura e organizações da sociedade civil.

Para o prefeito (em exercício) Ridson Barbosa (PP), esses projetos garantem e resguardam a cultura do município.

“A aprovação do projeto de lei do Sistema e Fundo de Cultura é de extrema importância, pois nós teremos a possibilidade de organizar a parte cultural de Barreirinha e assegurar a captação de recursos para este setor. Isso significa a valorização de nossos artistas e de nossas manifestações culturais, que são diversas.

Hoje é um dia histórico e de grande significado, pois a partir de agora teremos meios Legais que vão ser instrumentos para desenvolver uma política cultural no município. E, vale ressaltar, que todas essas ações estão previstas em nosso Plano de Governo, e que é apenas o início de um longo trabalho que, nesse caso, tem o objetivo de valorizar a cultura de nossa terra e levantar a autoestima do nosso povo”, afirma.

A responsabilidade do planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação da política cultural do município é da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente (Semctram), dirigida por Eronildo Cabral.

A votação também foi acompanhada pelos artistas da cidade.

Câmara

Para o Presidente da Câmara de Barreirinha, Ronan Barbosa (MDB), as leis aprovadas valorizam patrimônios e ícones culturais, como o poeta Thiago de Mello, um dos filhos mais ilustres do município:

Para nós, vereadores, é uma satisfação, falo com muito orgulho e alegria por mim e por todos os vereadores, que a gente recebe esses dois projetos. O Sistema de cultura organiza e ampara os artistas e trabalhadores da cultura em geral. E esse projeto já vem com a segurança do outro projeto de Lei, que é o do Fundo Municipal de Cultura com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural. Já podemos dizer que algo de concreto está feito! Esse é o pontapé inicial para Barreirinha estar junto aos grandes centros de cultura, que podem apresentar, explorar o potencial cultural como arte, mas também como renda, turismo e desenvolvimento no município. Com essa ferramenta podemos reconhecer e valorizar mais ícones culturais como o Poeta Thiago de Melo. Podemos tentar uma restauração de monumentos históricos e nosso patrimônio imaterial. Volto a dizer, esse é um dia memorável!

Ronan Barbosa

O secretário de Cultura, Eronildo Cabral, por sua vez, se refere à cultura como a expressão dos saberes do povo de Barreirinha, que é multicultural:

“A cultura nasce de uma necessidade de expressão e comunicação dos saberes e vivências do povo. É por meio da cultura enraizada nos conhecimentos, hábitos e expressões artísticas do povo barreirinhense que iremos demonstrar a beleza de um local tão rico, onde temos uma sociedade multicultural e ainda geraremos renda. No município de Barreirinha temos os urbanos, os ribeirinhos, os indígenas e quilombolas. Cada povo tem riquezas que precisam ser valorizadas, reconhecidas e preservadas. O objetivo do Sistema Municipal de cultura é reconhecer, cuidar e repassar esses saberes, com suas diversidades e identidades peculiares, e gerar renda aos trabalhadores da cultura”, enfatiza.

Cidade de Barreirinha, na margem do Paraná do Ramos, no Médio Amazonas.

Sistema de cultura  

O Sistema Municipal de Cultura (SMC) integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.

A Prefeitura Municipal de Barreirinha está seguindo todas as indicações do SNC. Para isso, a Secretaria de Cultura e membros da sociedade organizaram informações das demandas culturais e as reuniram em projetos de Leis, para a criação do Sistema Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura. Esses projetos seguem agora para o Gabinete do Prefeito para ser sancionada.

Aliado as aprovações e promulgações das leis, está sendo feito pesquisas entre os trabalhadores da cultura da cidade e interior desde o 2.º semestre de 2019, por meio de questionários, para congregar informações sobre a realidade cultural de Barreirinha, a fim de compor o Diagnóstico Cultural do Município e, por fim, o Plano de Cultura.

Por meio dessa mobilização do poder público municipal, trabalhadores em cultura e sociedade civil, a Semctram espera ter diálogos com o cenário cultural para gerar ações e consequências efetivas, buscando a consolidação da área cultural de Barreirinha.

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