Aumento de streaming na pandemia intensifica debate sobre direitos autorais  

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O ano de 2020, em todo o mundo, foi afetado por desafios impostos pela pandemia da Covid-19 em vários setores.

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), revelou que o das artes foi gravemente atingido com o fechamento de teatros, museus e a suspensão de eventos ao vivo.

Mercado Digital

Mas a crise também gerou oportunidades para o setor da música com o aumento do streaming e apresentações pela internet, elevando a audiência de plataformas internacionais como a Spotify.

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) publicou um especial sobre plataformas de streaming audiovisual no Brasil. A agência analisou preço das assinaturas, exclusividade dos conteúdos e a questão da pirataria entre outros pontos, e concluiu que nem sempre conteúdos exclusivos significam mais lucros.

Em 2020, o mundo ganhou mais 443 milhões de assinantes pagos para seus serviços de streaming, 18,5% a mais se comparado ao ano anterior.  E com o confinamento social da pandemia, a alta foi puxada pelo streaming.

Gravações

A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (Ifpi) revelou no relatório Global Music Report, que o setor de gravações arrecadou US$ 21,6 bilhões em receitas, um crescimento de 7,6% durante a pandemia.

No cálculo combinando de assinaturas e streaming patrocinados, a subida foi de 19,9% alcançando US$ 13,5 bilhões ou 62,1% do total das receitas de gravações musicais.

O crescimento ocorreu em todas as regiões, mas a América Latina permaneceu na liderança global com 15,9%, um aumento de mais de 30%, seguida por Ásia com 9,5%, África e Oriente Médio com 8,4%, Estados Unidos e Canadá com 7,4% e pela Europa que cresceu 3,5% em comparação a 2019.
Lauri Rechardt, chefe do Departmento Jurídico da Ifpi, afirma que os detentores dos direitos autorais têm se esforçado para licenciar seu produto em centenas de plataformas.

Ivan Lins: “Eu não só escuto tudo como me influencio por este tudo”. Foto: Carlos Ramos

Shows e eventos

A ONU News conversou com o compositor e cantor Ivan Lins, do Rio de Janeiro, e com o produtor João Marcello Bôscoli, de São Paulo, sobre o mercado digital no Brasil.

Para Lins, as plataformas são um espaço de promoção, mas precisam devolver aos músicos os direitos adquiridos na era pré-internet.

“É para recuperar o dinheiro que nós perdemos durante todos esses anos de internet, entendeu, porque o direito autoral, a vendagem de disco desapareceu, ninguém mais vende CD, então esse dinheiro a gente já não ganha mais. O direito autoral que vinha muito da execução da mídia aberta, de rádio e televisão, desapareceu, ficou a internet. E a internet, nós fomos lá pro final da fila.
Então a situação do criador, exatamente, o cara que cria a matéria prima pra esse pessoal todo ganhar dinheiro, foi para o final da fila. E isso é injusto. A gente quer de volta, a equiparação do mercado.

Como era lá, nós queremos que agora volte a ser assim, porque a internet já teve tempo suficiente para poder ganhar o dinheiro dela. As gravadoras também já tiveram tempo pra ganhar o dinheiro delas. Então agora a gente quer começar a ganhar o nosso dinheiro justamente.”

Os direitos exclusivos e reconhecidos pelo Tratado do Direito de Autoria e pelo Tratado de Performances e Fonogramas da Ompi, de 1996, ajudaram a regularizar a situação, mas o mercado ainda demanda equilíbrio. Plataformas de música têm evoluído e se diversificado como Spotify e Deezer.

Para a Ompi, existe uma tendência de conteúdos exclusivos dominarem as futuras estratégias de mercado, levando a mais fragmentação e menos acesso à produção audiovisual.

No especial, a agência indica que a regulação com o sistema de direitos autorais pode melhorar com o desenvolvimento de leis antitruste, que facilitariam a inovação e o futuro do mercado.

A ONU News ouviu o produtor musical e sócio do selo Trama, com sede em São Paulo, João Marcello Bôscoli. Ele lembra que a discussão sobre a monetização não é nova, mas ao ressurgir durante a pandemia, ela pode acabar levando a um “denominador comum.”

Eu acho que está chegando num ponto de amadurecimento onde as receitas vão ser revistas porque agora a gente já tem inclusive uma jurisprudência histórica para analisar e ver o que é possível fazer. Mas a gente sai do zero, onde não se recebia nada, pra empresas que trabalham com streaming legalizadas, com acervos, com contratos assinados, com pagamentos auditados. Agora é uma questão de acertar o preço. Eu realmente acho que no Brasil, você ter 1 milhão de streamings e receber 30 dólares, é um patamar baixo. Mas acho que com o tempo esse preço vai ser ajustado. A gente só não pode se iludir que não vai sobrar nada, nem uma conta pro ouvinte final.

João Marcello Bôscoli, produtor musical

No mês passado, mais de 150 artistas britânicos incluindo o ex-Beatle Paul McCartney escreveram uma carta aberta ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pedindo mudanças nas leis de direitos autorais.

A carta lembrava que antes da internet, cada vez que uma música era executada no rádio, os artistas recebiam 50% do pagamento. Mas com o streaming, este valor caiu para 15%. O texto indica que em média um total de 114 bilhões de execuções geraram US$ 1 bilhão em pagamentos, um valor muito aquém do esperado.

Lang Lang, Celine Dion, Lady Gaga e Andrea Bocelli cantam Prayer. Cerca de 39% de artistas encontraram uma alternativa nas plataformas de internet. Foto: Captura vídeo

Casa no campo.

Eu perguntei ao produtor musical João Marcello Bôscoli sobre o número do streaming em apenas uma plataforma, a Spotify, da canção Casa no Campo, de Zé Rodrix e Tavito, gravada na década de 70, e que é sucesso até hoje na voz da cantora Elis Regina.

“É quando você me fala que Casa no Campo foi ouvida 95 milhões de vezes, a coisa mais importante que me vem à mente é o fato de você ter a Elis Regina sendo ouvida 95 milhões de vezes, né? A remuneração disso é importante, é claro, mas, de novo, é uma tecnologia nova, é uma forma nova de ouvir. Eu acredito, que num curto espaço de tempo, agora com a jurisprudência, a gente vai chegar num denominador comum. E é importante também dizer assim: existe o pagamento pra intérprete, tem o pagamento para os compositores também, né? Então acho que essa divisão o 50 por 50 me parece, precisa ver se para de pé essa conta, né? Porque a gente tá falando da divisão dos lucros, mas tem tanto do lado do artista quanto das plataformas os investimentos todos que são feitos, né? Mas o importante dizer é que não havia uma plataforma de música e um artista foi bater na porta. Havia música e em torno da música foi criado, um não, foram criados vários negócios, né? Inverter essa seta costuma não dar certo. Acho que tem que ter esse pensamento de que a música é o centro das coisas.”

Com os tratados de direitos autorais, harmonizados internacionalmente em 1996 pela Ompi, houve uma expansão dos serviços. E os autores ficaram mais confiantes em liberar os títulos e as plataformas conquistaram novos mercados.

Para a agência, políticas bem aplicadas podem levar a transferências de direitos e à oferta online ao mesmo tempo que garantem mercados abertos e competitivos. Ivan Lins sugere que a busca por uma solução comece logo com toda a comunidade musical internacional sob a tutela de entidades como Unesco, Ompi e Unctad.

O produtor musical João Marcello Bôscoli acredita que o caminho se baseia em novas tecnologias e deve seguir um rumo natural. A análise de Bôscoli reflete várias décadas de observação atenta da indústria fonográfica no Brasil e no exterior. E começou bem cedo, quando ele ganhou da mãe um vinil americano, e ela perguntou se ele já tinha ouvido o disco produzido pelo “cara, que havia gravado um dos garotos do Jackson Five”.  O “cara” era o produtor musical Quincy Jones. O “garoto”: o cantor Michael Jackson e a mãe de João, aquela que é considerada por muitos críticos musicais até hoje, a maior cantora do Brasil: Elis Regina.


ONU News

Texto: Mônica Grayley

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