Faculdade de Direito realiza Mutirão de Divórcio nesta terça-feira

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Pessoas que desejem alterar o estado civil podem participar do Mutirão do Divórcio, que será realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) nesta terça-feira (7/6), das 8h30 às 13h.

A ação ocorre no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), localizado próximo ao portão 3, Campus Guamá, e tem como objetivo possibilitar o acesso da justiça para a população.

O evento vai atender 40 casais escolhidos pela Defensoria Pública do Estado do Pará para que tenham suas demandas encaminhadas. Membros do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria estarão presentes ao evento para homologar os divórcios e efetivar os direitos civis de forma ágil, sem a necessidade de um longo processo judicial.

“Muitas vezes, o Judiciário se encontra bastante afastado das populações, principalmente as mais fragilizadas socialmente. Regularmente, essas pessoas se encontram impedidas de ter acesso aos seus direitos civis e alterar seus direitos civis para poder construir relações futuras, ter um novo matrimônio, comprar propriedades sem dar satisfação ao ex-cônjuge, além de outras situações”, informa a coordenadora do evento, Verena Mendonça.

Como parte do processo, os casais vão assistir a uma palestra ministrada pela Defensoria Pública e serão atendidos pelos alunos do curso de Direito para tratar de termos como vale alimentação, guarda dos filhos e bens.


Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA

Texto: João Freitas

 

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