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Cezar Luiz Bandiera lança livro que trata da organização da Justiça

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O livro Leis de Organização Judiciária do Amazonas (Valer), organizado pelo desembargador gaúcho Cezar Luiz Bandiera, será lançado nesta quinta-feira (9/2), às 10h, na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (avenida André Araújo, S/N. Aleixo).

Entre os leitores em potencial almejados estão desembargadores, juízes advogados, estudantes de direito e áreas afins, e demais interessados no tema.

A apresentação da obra é do presidente do TJAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Pascarelli avalia que o livro é fundamental para o entendimento da funcionalidade e organicidade da instituição:

“Isto porque, por meio dele, poder-se-á ter acesso efetivo e esclarecedor acerca da legislação da organização judiciária, considerada a espinha dorsal da instituição, visto que tem por objetivo definir as atribuições dos seus agentes e dos serviços auxiliares, fixar competências, criar e estruturar serviços extrajudiciais”, disse.

Bandiera, por meio das Notas do Autor, faz uma análise profunda do conteúdo das Leis de Organização Judiciária, para revelar e entender a evolução da técnica construtiva das próprias normas, padrão redacional, expressão do conteúdo normativo e sua abrangência. Tudo isso contextualizado aos momentos históricos e político do país e do Amazonas.

Pascarelli acrescentou que foi possível revisitar o passado e traçar um paralelo com edições anteriores.

“Torna-se claras as modificações necessárias que foram surgindo ao longo do percurso, fruto da evolução da sociedade, das novas tecnologias e de diversos outros fatores.”

O livro também compartilha informações e dados que facilitam tanto a atuação da advocacia privada quanto a do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias etc.

Cezar Bandiera já foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas e, em 2014, ano em que se tornou juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, para mandato de dois anos. Atualmente vinha atuando no Pleno do TJAM como juiz convocado.

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